Conhecimento declaratória para reconhecimento de sociedade de fato para possibilitar sucessão

Modelo de Petição

Ensaio. Transição epistemológica e multiculturalismo: uma (re)configuração da ciência ocidental.

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista Pesquisador. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta - RS. Especialista em Direito Eletrônico e Tecnologia de Informação. Especialista em Metodologia da Pesquisa do Ensino Superior. Mestrando em Direito pela Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões de Santo Ângelo - RS. Professor do curso de graduação em Sistemas de Informação e Direito, da Portal Faculdades de Passo Fundo - RS. Atua na área de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional, Direito Eletrônico, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Direito e Autopoiése. Liliana Grazziotin Traversa, graduanda em Direito pela Faplan/Anhanguera, de Passo Fundo - RS.

Preliminar de nulidade da citação por edital. Inobservância do art. 231, incs. I e II, do CPC. Endereço conhecido do executado. Não esgotamento dos meios possíveis para localização do réu.

Não se conformando com o disposto na sentença de mérito, o apelante insurge com o presente recurso aduzindo a necessidade de reforma da mesma, por entender que houve nulidade de sue citação.

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Propriedade não-comprovada.

Agravo de petição. Embargos de terceiro.

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.

A Desbiologização das relações familiares

Dayse Coelho de Almeida - advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC/MG, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação Brasileira de Advogados - ABA, membro do Instituto Brasileiro para o Estudo do Direito - IBEDi, membro do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion.

Habeas corpus. Estatuto do idoso. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia.

O trancamento de ação penal em sede de habeas corpus reveste-se sempre de excepcionalidade, somente admitido nos casos de absoluta evidência de que, nem mesmo em tese, o fato imputado constitui crime.

Dos Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor

Tentaremos de maneira simples, porém clara, elucidar algumas questões a respeito do assunto trazendo, sobretudo a visão de alguns autores, como forma de ratificar ou corroborar com alguma linha de raciocínio levantada no presente trabalho no que tange, por exemplo, as obrigações e direitos do falido, bem como regras na relação contratual, enfim, temas de suma relevância em nosso ordenamento jurídico

Dos Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor

O presente trabalho tem por finalidade tratar a respeito do estudo dos Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor. Assim, o referido tópico que é tema do estudo de Direito Falimentar será abordado no trabalho em questão

O Impacto do eSocial no Trâmite Judicial e Departamento de RH: Desafios e Oportunidades

Por Igor Meireles e Paulo Souza.

Escritório virtual é solução legal para a formalização de e-commerces

Serviço que garante documentação fiscal em poucos minutos para regularizar CNPJ é até 70% mais econômico do que alugar um espaço físico.

Gestão estratégica de sociedades de advogados - São Paulo

Módulo I - Planejamento, organização, sistemas, métodos e finanças - 14 de outubro - quarta-feira - 9h às 17h30

Preliminar de submissão da sentença ao duplo grau de jurisdição obrigatório.

Acolhimento. Mérito. Aposentadoria.

Investigação judicial. Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração.

Nulidades no processo penal - inutilidade e renovação dos atos praticados

Fagner Dantas Barros é graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT, em Aracaju/SE, além de escritor de diversos artigos jurídicos já publicados.

Ação de cobrança c/c indenização. Saque indevido. Cartão magnético.

Segurança Pública e o Sistema Prisional: uma análise acerca do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), foi introduzido no ordenamento jurídico penal brasileiro, através da Lei nº 10.792 de dezembro de 2003, que altera a presente Lei de Execução Penal. Dessa forma, pode-se evidenciar o RDD como uma nova medida de sanção, de forma rigorosa e severa, que tem como proposito garantir uma maior segurança.

Importância do Processo Civil para o Controle Constitucional

O presente trabalho abrange de modo sucinto as principais questões envolvendo o juiz natural e sua importância ao controle de constitucionalidade, tendo como pano de fundo o processo civil e toda a sua estruturação

O poder discricionário da autoridade policial na aplicação do princípio da insignificância

O estudo em questão aponta a problemática do uso do poder discricionário pela Autoridade Policial, além da utilização do princípio da insignificância nos crimes ditos de bagatela

Lei nº 13.116, de 20 de Abril de 2015

Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações e altera as Leis nos 9.472, de 16 de julho de 1997, 11.934, de 5 de maio de 2009, e 10.257, de 10 de julho de 2001